RENATO DE ALMEIDA - ESPECIAL PARA 0 DIÁRIO DE MOGI – Mogi das Cruzes, 14 de janeiro de 2011. Pág. 4 - CIDADES
Durante a mobilização, será necessária a coleta de no mínimo 300 mil assinaturas em todo o Estado de São Paulo
A Diocese de Mogi das Cruzes aderiu a um projeto de iniciativa popular, encabeçado pela Diocese de Taubaté, para que sejam revisados trechos da Constituição Estadual, no que diz respeito à proibição do aborto. Durante a mobilização, será necessária a coleta de, no mínimo, 300 mil assinaturas em todo o Estado de São Paulo. O número de adesões equivale a 1% do eleitorado paulista, e é necessário para que o projeto seja votado na Assembleia Legislativa. De acordo com o Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Airton José dos Santos, a Região contará com uma comissão especial, composta por religiosos e outros profissionais, para assessorar o movimento.
Na Constituição Estadual, o artigo 217 prevê que "ao Estado cumpre assegurar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo". Já o artigo 218 diz que "o Estado garantirá, em
seu território, o planejamento e desenvolvimento de ações que viabilizem, no âmbito de sua competência, os princípios de seguridade social previstos nos artigos 194 e 195 da Constituição Federal". A iniciativa popular pretende revisar estes itens, além de acrescentar o artigo 218 A. Desta forma, a lei deverá explicitar que o direito à vida precede o direito à saúde e que o Estado tem o dever de assegurar a inviolabilidade da vida humana.
A Comissão em Defesa da Vida, que deverá ser formada em Mogi, já tem um coordenador: o Padre Cláudio Delfino, da Paróquia Cristo Rei. Os demais membros serão médicos, psicólogos, advogados, entre outros, cujos nomes ainda não foram definidos. "Precisamos de pessoas que trabalhem com esta causa", explica o Bispo. Segundo ele, o grupo deverá fazer um trabalho amplo contra o aborto e a favor da vida, não se limitando à coleta de assinatura para a iniciativa popular. O religioso acredita que a Comissão já estará formada e terá feito uma primeira reunião até março, quando será realizado mais um Movimento em Defesa da Vida, na Praça da Sé.
O Bispo ressalta que, além de pedir a revisão da lei, é fundamental que a Igreja trabalhe no combate ao aborto, por meio da çonscientização das futuras mães e das famílias. "Esta conscientizaçào também está em jogo e já procuramos fazê-la. A Pastoral da Criança realiza um trabalho neste sentido, pois não atende apenas as crianças, mas sim toda a família. Também colaboram a Legião de Maria e os Vicentinos. Estes grupos trabalham muito, mas ainda temos muito mais a fazer", avalia.
Dom Airton lembra que as discussões contra o aborto e em defesa da vida cresceram por meio da Pastoral da Família, que se fortaleceu em 1997, com a visita do Papa João Paulo II ao Rio de Janeiro.
O Bispo avaliou também que foi legítima a discussão sobre o aborto durante a última campanha de sucessão à Presidência da República. "As vozes se levantaram. Alguns acreditavam que esta não era uma questão para se discutir num debate político, mas era a sociedade se manifestando. Pudemos retornar aos nossos princípios éticos e morais. Este é um tema que interfere na vida de toda a população", conclui.
Dioceses váo buscar adesões ao movimento
A iniciativa popular para mu-danças na lei anti aborto na Constituição Estadual partiu da Diocese de Taubaté. O projeto foi lançado em 27 de novembro do ano passado. Além de Mogi das Cruzes, outras dioceses também aderiram ao movimento, como Caraguatatuba, Lorena e Guarulhos, na busca das 300 mil assinaturas necessárias.
O Bispo Diocesano de Mogi das Cruzes, Dom Airton José dos Santos, explica que Taubaté iniciou o projeto porque cada diocese tem sua autonomia. "Ela é a Igreja Católica em sua região. Entre todas as dioceses no Estado de São Paulo, não há relação de dependência nem supremacia, sendo que cada uma tem sua natureza própria", garante. Segundo o religioso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ainda não se manifestou sobre a iniciativa popular. "Mas se o bispo de Taubaté pedir para CNBB fazer um comunicado a todo o Estado, ele tem liberdade para isso", afirma dom Airton.
O líder diocesano de Mogi argumenta que, como Taubaté iniciou a mobilização, já possui um modelo de trabalho. Por este motivo, aqui na Cidade e na Região será seguido este modelo. "Existe um caminho iniciado e vamos apenas segui-lo. Conforme surgirem iniciativas mais esquematizadas, vamos acompanhando", diz.
A estratégia para esta mobilização contra o aborto ainda não foi formatada, mas o bispo adiantou que a coleta de assinaturas no Alto Tietê não se limitará às igrejas e demais espaços das paróquias. "Como este não é um assunto unicamente religioso, vamos levá-lo à praça pública", finaliza. (RA.)
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